O Brasil é um dos países que possui maior produção e consumo de remineralizadores. Atualmente existem cerca de 30 produtos classificados como remineralizadores de solo registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo às exigências da Instrução Normativa nº 5, de 10 de março de 2016, que estabelece as regras para classificação, garantias e tolerâncias dos remineralizadores. É estimado que esses produtos já estão sendo utilizados em 5 milhões de hectares no País.
De acordo com a IN nº5 de 10 de março de 2016, as garantias mínimas e especificações para o registro de remineralizadores são abordadas a seguir:
Em relação às garantias dos produtos, são tolerados os seguintes limites pelos resultados analíticos, de acordo com o Art. 6º:
• Soma de bases (CaO + MgO + K2O) = até 10% para menos sem ultrapassar 1,5 (uma e meia) unidade;
• Nutrientes garantidos ou declarados = até 25% para menos, sem ultrapassar 1,0 (uma) unidade;
• Natureza Física: