É um material de origem mineral, chamado rocha basáltica, que sofreu um processo de redução e classificação de tamanho por processos mecânicos (moagem), o tornando capaz de alterar os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promover a melhoria das propriedades físicas ou físico-úmicas ou da atividade biológica do solo.

Esse processo é apenas a reprodução de um processo natural de formação do solo a partir de rochas matrizes que acontece naturalmente, porém de forma muito mais lenta e com um período de milhares de anos para se concretizar.

Os Remineralizadores de Solo foram definidos no Brasil na Lei nº 12.890/2013: “Material de origem mineral que tenha sofrido apenas redução e classificação de tamanho por processos mecânicos e que altere os índices de fertilidade do solo por meio da adição de macro e micronutrientes para as plantas, bem como promova a melhoria das propriedades físicas ou físico-químicas ou da atividade biológica do solo”. Posteriormente, essa Lei foi regulamentada pelo Decreto nº 8.384/2014 e pelas Instruções Normativas (IN) 5 e 6 de 2016, publicadas pelo Mapa, onde foram definidos os critérios para registro, garantias mínimas, comercialização e fiscalização desses insumos.

Recentemente os remineralizadores de solo foram incluídos no Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), lançado pelo Governo Federal, uma prova do reconhecimento da importância desses produtos para a agricultura brasileira.